terça-feira, 15 de maio de 2012
segunda-feira, 30 de abril de 2012
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Avaliação extra classe
DILETOS ALUNOS, BOM DIA, SAÚDE E PAZ!
PARA RECUPERAR AS AULAS DESTA SEMANA, IREMOS EXECUTAR ALGUMAS TAREFAS
IMPRESCINDÍVEIS PARA O DOMÍNIO DA MATÉRIA, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A
NOTA DA AVALIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE DOIS PONTOS.OS TEMAS SÃO:1- O
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL;
2- CLÁUSULAS PÉTREAS; AMBOS COM FONTE DOZE, ESPAÇAMENTO DUPLO,
INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO, EVOLUÇÃO E DIREITO COMPARADO.
BOA APRENDIZAGEM!
PARA RECUPERAR AS AULAS DESTA SEMANA, IREMOS EXECUTAR ALGUMAS TAREFAS
IMPRESCINDÍVEIS PARA O DOMÍNIO DA MATÉRIA, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A
NOTA DA AVALIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE DOIS PONTOS.OS TEMAS SÃO:1- O
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL;
2- CLÁUSULAS PÉTREAS; AMBOS COM FONTE DOZE, ESPAÇAMENTO DUPLO,
INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO, EVOLUÇÃO E DIREITO COMPARADO.
BOA APRENDIZAGEM!
PRÉ-TESTE DA 16ª AULA
A-
SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE
REFORMADOR ESTÁ PREVISTO :
B- Na norma hipotética fundamental;
C- No direito comparado;
D- Na própria constituição;
E- Todas as alternativas estão corretas.
2- SEGUNDO O TEXTO, O
PODER CONSTITUIDO REFORMADOR É TAMBÉM DENOMINADO DE:
A- Cláusula pétrea;
B- Constitucionalismo;
C- Derivado;
D- Nenhuma das alternativas está
correta.
3- SEGUNDO O TEXTO, O
PODER CONSTITUINTE DE REFORMA É UM POODER INSTITUÍDO:
A- Pelo poder legislativo;
B- Pelo poder judiciário;
C- Pelo poder constituinte originário;
D- Pelo poder executivo.
4- SEGUNDOO TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR DECORRE DE:
A- Uma regra jurídica de autenticidade
constitucional;
B- Livre vontade dos constituintes;
C- Expressões populares;
D- Nenhuma das alternativas está
correta.
5- SEGUNDO O TEXTO, O
PODER CONSTITUINTE DERIVADO POSSUI DUAS ESÉCIES. QUAIS SEJAM:
A- Poder constituinte originário e
reformadora;
B- Poder constituinte subordinado e hierárquico;
C- Poder constituinte derivado
reformador e derivado decorrente;
D- Poder constituinte dos estados e da
união.
6- SEGUNDO O TEXTO, O
PODER CONSTITUINTE REFORMADOR É UM PODER:
A- Limitado;
B- Subordinado;
C- Condicionado;
D- Todas as alternativas estão corretas;
E- Apenas as alternativas “a e b” estão
corretas.
7- SEGUNDO O TEXTO, OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE
REFORMADOR CLASSIFICA-SE EM:
A-
Circunstanciais;
B-
Materiais;
C-
Formais;
D-
Temporais;
E-
Todas
as alternativas estão corretas;
F-
Apenas
as duas primeiras alternativas estão corretas.
8- SEGUNDO O TEXTO,
CIRCUNSTÂNCIAS MATERIAIS SÃO:
A- Assuntos que dada a sua extrema
importância não podem ser modificados por emendas;
B- Assuntos que podem ser modificado de
acordo com as necessidades do país;
C- Assuntos que podem ser modificados
quando se refere ao poder legislativo.
D- Nenhuma das alternativas está
correta.
9- SEGUNDO O TEXTO, AS
CIRCUNTÂNCIAS TEMPORAIS FORAM ADOTADA PELA NOSSA CARTA MAGNA DE 1988 PELO FATO
DE PERMIITIREM A ALTERAÇÃO EM DETERMINADO PERÍODO:
A- Verdade;
B- Falso.
10 SEGUNDO O TEXTO,
CIRCUNSTÂNCIAS FORMAIS OU PROCEDIMENTAIS SÃO:
A- Aquelas declaradas inconstitucionais;
B- Aquelas importantes em constituições
estaduais;
C- Disposições referentes ao processo
legislativo, abrangendo assim, as fases introdutórias.
D- Nenhuma das alternativas está
correta.
BOA APRENDIZAGEM!
PRÉ-TESTE DA 14ª AULA
|
PODER
CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: CARACTERÍSTICAS, NATUREZA E FORMAS DE EXPRESSÃO NA CF
DE 1988.
1-
Segundo o texto, o poder constituinte
originário ao criar a Constituição, institui o:
a-
Poder
de polícia;
b-
O
poder de decisão parlamentar;
c-
O
poder constituinte derivado;
d-
Todas
as alternativas estão corretas.
2- Segundo o texto, o poder que tem por permissão reformar, atualizar,
periódica e parcialmente a constituição é o poder:
a-
Originário;
b-
Derivado;
c-
Originário
e derivado;
d-
Nenhuma
das alternativas está correta.
3- Segundo o texto, nas Constituições rígidas exige-se um processo para
emendar que é o processo:
a-
Burocrático;
b-
Legislativo;
c-
Judiciário;
d- Todas as alternativas estão corretas.
4- Segundo o texto, o que significa emenda constitucional?
a-
É
a reforma ou acréscimo que se faz por intermédio dos órgãos competentes;
b-
É
a alteração no texto constitucional;
c-
É
a proposta da retificação da constituição;
d-
Apenas
uma alternativa está correta;
e-
Há
mais de uma alternativa correta.
5- Segundo o texto, qual o artigo da constituição que prevê a emenda constitucional no processo
legislativo?
a-
Art.
55 da CF;
b-
Art.
66 da CF;
c-
Art.
225 da CF;
d-
Art.
59, I da CF
e-
Nenhuma
das alternativas está correta.
6- Segundo o texto, a proposta de emenda será discutida e votada em:
a-
Três
casas do C. nacional;
b-
Duas
casas do C. Nacional em três turnos;
c-
Duas
casas do C. nacional em dois turnos e três quintos dos votos dos respectivos
membros;
d-
Duas
casas do C. Nacional em dois turnos e a maioria absoluta dos respectivos
membros;
e-
Nenhuma
das alternativas está correta.
7- Segundo o texto, os órgãos investido no poder constituinte derivado ou de
emenda estão enumerados no:
a-
Art.
Da CF;
b-
Art.
55 da CF;
c-
Art.
60, I da CF;
d-
Art.
61, I da CF;
e-
Art.
60, I,II e II da Cf.
8- Segundo o texto, a carta magna pode ser emendada na vigência de
intervenção federal?
a-
Sim;
b-
Não;
c-
Depende
do tipo de intervenção federal;
d-
Nenhuma
das alternativas está correta.
9- Segundo o texto, a permanência do poder constituinte manifesta-se
internamente, pela previsão de:
a-
Imutabilidade
constitucional;
b-
Mutabilidade
constitucional;
c-
Por
meio de revisões e reformas;
d-
Há
mais de uma alternativa correta;
e-
Todas
as alternativas estão erradas.
10- Segundo o texto, o poder constituinte se manifesta externamente quando:
a-
Efetua
o controle de constitucionalidade;
b-
Emenda
os atos de disposições constitucionais transitórios;
c-
Possibilita-se
a edição de nova Carta Magna;
d-
Nenhuma
das alternativas está correta.
BOA APRENDIZAGEM!
PRÉ-TESTE DA 13ª AULA
PODER CONSTITUINTE
MATERIAL E FORMAL
Segundo o texto o poder constituinte
originário está subordinado a qualquer limitação material?
a- Sim;
b- Não;
c-
Não necessariamente.
2- Segundo o texto, originário é
limitado em razão do direito:
a- Positivo;
b- Natural;
c-
Constitucional;
d- Todas as alternativas estão corretas.
3- Segundo o texto, as limitações
circunstanciais e temporárias correspondem:
a- A forma;
b- A classificação doutrinária;
c-
As emendas constitucionais;
d- Nenhuma das alternativas está correta.
4- segundo o texto, nas limitações
formais ao poder de reforma podemos encontrar:
a- Iniciativa de uma emenda;
b- Iniciativa coletiva;
c-
1/3, no mínimo das duas casas;
d- Nenhuma das alternativas está correta;
e- Todas as alternativas estão corretas.
5- segundo o texto, a proposta de
emenda constitucional apresentada por 1/3 do senado tem início ;
a- No senado;
b- Na câmara municipal;
c-
Na câmara dos deputados;
d- Todas as alternativas estão corretas.
6- segundo o texto, uma vez
apresentada a proposta de emenda constitucional na casa iniciadora os
parlamentares fazem:
a- Discussão e depois segue a votação;
b- Aguardam o prazo para impugnações;
7- Segundo o texto, uma vez aprovada
a proposta de emenda constitucional, o projeto seguirá para:
a- Elaboração;
b- Publicação;
c-
Formatação;
d- Promulgação.
8- segundo o texto, a emenda
constitucional começa e termina:
a- Na câmara dos Deputados;
b- Na câmara do Senado;
c-
No Congresso Nacional;
d- Nenhuma das alternativas está correta.
9- segundo o texto, o projeto de
emenda constitucional rejeitado em uma das casas estará prejudicado, tendo em
vista ser necessária:
a- A vontade expressa das duas casas;
b- A primazia da deliberação;
c-
A sanção ou veto;
d- Todas as alternativas estão corretas.
10- segundo o texto, a Constituição
pode ser objeto de emenda na vigência de intervenção federal?
a- Sim;
b- Não;
c-
Depende;
d- Não necessariamente.
11- o que significa Intervenção
federal e Estado de sítio?
BOA APRENDIZAGEM
PRÉ-TESTE DA 12ª AULA
1-SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE
PERTENCE:
a-
Ao
poder legislativo;
b-
Ao
poder executivo;
c-
Ao
poder judiciário;
d-
Ao
povo
e-
Nenhuma
das alternativas.
2- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE É
EXERCIDO:
a-
Por
meio do povo;
b-
Por
meio de nossos representantes na assembléia legislativa;
c-
Por
nossos juízes, através do judiciário;
d-
Todas
as alternativas estão corretas.
3- SEGUNDO O TEXTO, QUAL INSTRUMENTO LEGAL
DA NOSSA CARTA MAGNA QUE DIZ QUE TODO PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE ATRAVÉS
DE NOSSOS REPRESENTANTES?
a-
Art.
255 do CP;
b-
Art.234
do CC;
c-
Art.
1º, parágrafo único da CF;
d-
Art.
10 da CF;
e-
Nenhuma
das alternativas está correta.
4- SEGUNDO O TEXTO, OS PODERES EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SÃO CONSTITUÍDOS. ASSIM, PODEMOS AFIRMAR QUE;
a-
Existe
um poder maior que o outro;
b-
Existe
um poder maior que os constituiu;
c-
Existe
uma hierarquia entre tais poderes;
d-
Nenhuma
das alternativas está correta.
5-SEGUNDO O TEXTO, AS ESPÉCIES DO PODER
CONSTITUINTE ORIGINÁRIO SÃO:
a-
Originário,
derivado e decorrente;
b-
Originário
e decorrente;
c-
Originário
e transformador;
d-
Transformador
e limitado;
e-
Nenhuma
das alternativas está correta.
6- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO DIVIDE-SE EM:
a-
Republicano
e excêntrico;
b-
Reformador
e eleitoral;
c-
Histórico
e revolucionário;
d-
Revisor
e histórico.
7- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE
DERIVADO DIVIDE-SE EM:
a-
Histórico
e reformador;
b-
Revolucionário
e originário;
c-
Reformador,
decorrente e revisor;
d-
Todas
as alternativas estão corretas.
8- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO É TAMBÉM DENOMINADO DE:
a-
Poder
genuíno;
b-
Poder
de 1º grau;
c-
Poder
inaugural;
d-
Poder;
e-
Todas
as alternativas estão corretas;
f-
Nenhuma
das alternativas está correta.
9- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE
DECORRENTE FOI CRIADO PELO PODER:
a-
Constitucional;
b-
Originário;
c-
De
emendas;
d-
Judiciário;
e-
Constituinte
originário.
10- SEGUNDO O TEXTO, O PODER
CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE É O PODER QUE AUTORIZA OS ESTADOS MEMBROS PARA
ELABORAR A SUA PRÓPRIA:
a-
Organização;
b-
Capacidade
de organização;
c-
Constituição;
d-
Limitações;
e-
Há
mais de uma alternativa correta.
BOA APRENDIZAGEM!
PRÉ-TESTE DA 11ª AULA
1-
SEGUNDO
O TEXTO, O PODETR CONSTITUINTE É COMPOSTO DE:
A- Representantes
ordinários;
B- Representantes
extraordinários;
C- Representantes
comuns
D- Nenhuma
das alternativas está correta.
2-
SEGUNDO
O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO EDITA:
A- Leis
infraconstitucionais;
B- Leis
delegadas;
C- Leis
esparsas;
D- A
Constituição.
3-
SEGUNDO
O TEXTO, A CONSTITUIÇÃO COMO LEI DO PODER É QUEM DEVE:
A- Comandar
segundo as formas que ela prescrever;
B- Limitar
o que ela admitir;
C- Ambas
alternativas acima estão corretas;
D- Apenas
a alternativa “b” está correta.
4-
SEGUNDO
O TEXTO, A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE FOI DESENVOLVIDA POR:
A- Justiniano;
B- Joaquim
Barbosa;
C- Emmanuel
Sieyés;
D- Nenhuma
das alternativas está correta.
5-
SEGUNDO
O TEXTO, PARA MICHEL TEMER, PODER CONSTITUINTE É:
A- Manifestação
soberana de vontade de um ou alguns indivíduos...
B- Vontade
popular;
C- Soma
dos reais fatores do poder
D- Todas
as alternativas estão corretas.
6-
SEGUNDO
O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO CONSTITUI:
A- O
poder de legislar em causa própria;
B- O
poder de rever anualmente a legislação;
C- O
poder de elaborar uma nova constituição.
7-
SEGUNDO
O TEXTO, AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS RETIRAM O SEU FUNDAMENTO DE VALIDADE
NA:
A- Forma
de governo;
B- Leis
esparsas;
C- Norma
hipotética fundamental;
D- Constituição.
8-
SEGUNDO
O TEXTO, A CONSTITUIÇÃO COMO PRIMEIRA NORMA SE EXPRESSA POR MEIO DE:
A- Três
formas;
B- Cinco
formas;
C- Duas
formas;
D- Infinitas
formas.
9-
SEGUNDO
O TEXTO, A EXPRESSÃO OUTORGA SIGNIFICA:
A- A
criação de uma constituição por meio do exercício do poder constituinte pelo
único detentor, sem a representação do povo;
B- A
criação da constituição pode ser elaborada por um tirano no poder;
C- A
criação da constituição pode ser elaborada por um grupo minoritário de pessoas
que tomou para si o poder estatal;
D- Todas
as alternativas estão corretas.
10-
SEGUNDO
O TEXTO, AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO SÃO:
A- Inicial;
B- Juridicamente
ilimitado;
C- Incondicionado;
D- Autônomo;
E- Todas
as alternativas estão corretas;
F- Todas
as alternativas estão erradas.
FALE EM POUCAS LINHAS O QUE VOCÊ
ASSIMILOU SOBRE O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
BOA APRENDIZAGEM!
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