PRÉ-TESTE DA 10ª AULA

CONSTITUIÇÃO E O DIREITO INTERTEMPORAL

1-      SEGUNDO O TEXTO, TODA LEI TEM FORÇA EM DETERMINADO LOCAL E TEMPO. EM REGRA, UMA NORMA TEM VIGÊNCIA ATÉ QUE OUTRA:

A-     Emende;

B-      Complemente;

C-      Revogue;

D-     Represtine;

E-      Nenhuma das alternativas está correta.

2-      SEGUNDO O TEXTO, NO CONFLITO INTERTEMPORAL ENTRAM EM CHOQUE DOIS DOGMAS JURÍDICOS;

A-     A segurança das relações constituídas e a evolução das necessidades sociais;

B-      O regresso da norma e o progresso da jurisprudência;

C-      A solução aristotélica;

D-     Nenhuma das alternativas está correta.

3-      SEGUNDO O TEXTO, A GRANDE CELEUMA DO DIREITO INTERTEMPORAL ESTÁ:

A-     No próprio sentido filosófico das palavras;

B-      No próprio sentido axiológico das palavras;

C-      No próprio sentido jurídico de algumas palavras;

D-     Todas as alternativas estão corretas.

4-      SEGUNDO O TEXTO, O DIREITO INTERTEMPORAL POSSUI DOIS ENFOQUES:

A-     Projeção temporal da nova lei que pode ser retroativa ou irretroativa;

B-      Projeção da nova lei apenas retroativa;

C-      Projeção da nova lei apenas irretroativa;

D-     Nenhuma das alternativas está correta.

5-      SEGUNDO O TEXTO, A EXPRESSÃO RETROATIVIDADE SIGNIFICA:

A-     Agir no futuro próximo

B-      Agir no presente;

C-      Agir no passado;

D-     Nenhuma das alternativas está correta.

6-      SEGUNDO O TEXTO, A ULTRA-ATIVIDADE, POR SUA VEZ, REFERE-SE A EFICÁCIA DA LEI REVOGADA, EMBORA SEM VIGÊNCIA:

A-     Verdade;

B-      Falso.

7-      SEGUNDO O TEXTO, NO BRASIL A TRADIÇÃO É O DA CONSTITUCIONALIDADE DO RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO:

A-     Verdade;

B-      Falso.

8-      SEGUNDO O TEXTO, A OMISSÃO CONSTITUCIONAL SOMADA À POSSIBILIDADE DE O LEGISLADOR DAR À LEI EFEITOS QUE ATINGISSEM DIREITO JÁ ADQUIRIDOS, SEM DÚVIDA, CONSTITUIA:

A-     Verdadeira justiça;

B-      Verdadeira injustiça;

C-      Verdadeiro escalabro jurídico;

D-     Verdadeira  ADIn

E-      Todas as alternativas estão corretas.

9-      SEGUNDO O TEXTO, AO CONTRÁRIO DA MAIORIA DOS ORDENAMENTOS EUSROPEUS, NO BRASIL O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE SÓ NÃO ESTEVE PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO:

A-     DE 1988;

B-      1937;

C-      1910

D-     1969;

E-      1789.

10-   SEGUNDO O TEXTO, O JUIZ NÃO PODE ATRIBUIR ESFEITO RETROATIVO ÀS DISPOSIÇÕES NOVAS, A NÃO SER QUE O LEGISLADOR TENHA CLARAMENTE MANIFESTADO SUA VONTADE.

A-     Verdade;

B-      Falso.

BOA APRENDIZAGEM!