PRÉ-TESTE DA 14ª AULA

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: CARACTERÍSTICAS, NATUREZA E FORMAS DE EXPRESSÃO NA CF DE 1988.

1-       Segundo o texto, o poder constituinte originário ao criar a Constituição, institui o:

a-       Poder de polícia;

b-       O poder de decisão parlamentar;

c-       O poder constituinte derivado;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

2-       Segundo o texto, o poder que tem por permissão reformar, atualizar, periódica e parcialmente a constituição é o poder:

a-       Originário;

b-       Derivado;

c-       Originário e derivado;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

3-       Segundo o texto, nas Constituições rígidas exige-se um processo para emendar que é o processo:

a-       Burocrático;

b-       Legislativo;

c-       Judiciário;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

4-       Segundo o texto, o que significa emenda constitucional?

a-       É a reforma ou acréscimo que se faz por intermédio dos órgãos competentes;

b-       É a alteração no texto constitucional;

c-       É a proposta da retificação da constituição;

d-       Apenas uma alternativa está correta;

e-       Há mais de uma alternativa correta.

5-       Segundo o texto, qual o artigo da constituição que prevê  a emenda constitucional no processo legislativo?

a-       Art. 55 da CF;

b-       Art. 66 da CF;

c-       Art. 225 da CF;

d-       Art. 59, I da CF

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

6-       Segundo o texto, a proposta de emenda será discutida e votada em:

a-       Três casas do C. nacional;

b-       Duas casas do C. Nacional em três turnos;

c-       Duas casas do C. nacional em dois turnos e três quintos dos votos dos respectivos membros;

d-       Duas casas do C. Nacional em dois turnos e a maioria absoluta dos respectivos membros;

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

7-       Segundo o texto, os órgãos investido no poder constituinte derivado ou de emenda estão enumerados no:

a-       Art. Da CF;

b-       Art. 55 da CF;

c-       Art. 60, I da CF;

d-       Art. 61, I da CF;

e-       Art. 60, I,II e II da Cf.

8-       Segundo o texto, a carta magna pode ser emendada na vigência de intervenção federal?

a-       Sim;

b-       Não;

c-       Depende do tipo de intervenção federal;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

9-       Segundo o texto, a permanência do poder constituinte manifesta-se internamente, pela previsão de:

a-       Imutabilidade constitucional;

b-       Mutabilidade constitucional;

c-       Por meio de revisões e reformas;

d-       Há mais de uma alternativa correta;

e-       Todas as alternativas estão erradas.

10-   Segundo o texto, o poder constituinte se manifesta externamente quando:

a-       Efetua o controle de constitucionalidade;

b-       Emenda os atos de disposições constitucionais transitórios;

c-       Possibilita-se a edição de nova Carta Magna;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

BOA APRENDIZAGEM!