SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
1-
SEGUNDO
O TEXTO, TODAS AS LEIS QUANDO SÃO EDITADAS DEVEM ESTAR ADEQUADAS AO ORDENAMENTO
JURÍDICO:
A- Civil;
B- Penal;
C- Tributário;
D- Constitucional
vigente.
2-
SEGUNDO
O TEXTO, AS LEIS DEVEM TER SUA FUNDAMENTAÇÃO NOTEXTO CONSTITUCIONAL, SOB PENA
DE:
A- Serem
possuidoras de um vício;
B- Serem
julgadas inconstitucionais;
C- Serem passíveis de emendas;
D- Todas
as alternativas estão corretas.
3-
SEGUNDO
O TEXTO, PODEMOS AFIRMAR QUE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO SOBRE AS DEMAIS
ESPÉCIEIS NORMATIVAS REPOUSA SOBRE:
A- Infraconstitucionalidade
da CF;
B- A
legalidade do direito público;
C- A
legalidade do direito privado;
D- A
própria estrutura hierarquizada da
estrutura do estado.
4-
SEGUNDO
O TEXTO, A CONSTITUIÇÃO ENCONTRA ORIGEM E FUNDAMENTO NO:
A- Poder
reformador;
B- Poder
decorrente;
C- Poder
derivado;
D- Poder
de criar e reformar as constituições.
5-
SEGUNDO
O TEXTO, A TEORIA DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO TEM A VISÃO DE UMA PIRAMIDAL
QUE INDICA:
A- Estrutura
do poder constituinte;
B- A
estrutura partidária no ordenamento jurídico;
C- A
estrutura da lei civil;
D- A
estrutura escalonada da ordem jurídica do estado.
6-
SEGUNDO
O TEXTO, A ELABORAÇÃO DA ESTRUTURA ESCALONADA ATRAVÉS DA PIRÂMIDE DEVEMOS A
TEORIA DE :
A- Smitche;
B- Gilmar
Mendes;
C- Justiniano;
D- Hans
kelsen;
E- Nenhuma
das alternativas está correta.
7-
SEGUNDO
O TEXTO, O PROCESSO LEGISLATIVO COMPREENDE A ELABORAÇÃO DE:
A- Emendas;
B- Leis
complementares;
C- Leis
ordinárias;
D- Leis
delegadas;
E- Todas
as alternativas acima mais medidas provisórias, decretos legislativos e
resoluções.
8-
SEGUNDO
O TEXTO, A ORDEM JURÍDICA NÃO É UM SISTEMA DE NORMAS ESTABELECIDAS EM UM MESMO
PLANO:
A- Verdade;
B- Falso.
9-
SEGUNDO
O TEXTO, A NORMA SUPERIOR SERÁ SEMPRE O FUNDAMENTO DE VALIDADE DA NORMA
IMEDIATAMENTE INFERIOR:
A- Verdade;
B- Falso.
10-
SEGUNDO
O TEXTO, O PROBLEMA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS RESULTA DE UMA RELAÇÃO
IMEDIATA:
A- Compatibilidade
com a constituição;
B- Incompatibilidade
com a constituição;
C- De
ilegalidade inferior;
D- Todas
as alternativas estão corretas.
BOA APRENDIZAGEM!
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