Diletos, tomem ciência da quitação  de mais uma parcela de nossa dívida histórica! siga o link:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiasNoticiasstf/anexo/ADPF 186 RL.pdf

Vem aí:

A primeira semana acadêmica Fasp/PB


Aguardem!

Avaliação extra classe

DILETOS ALUNOS, BOM DIA, SAÚDE E PAZ!
PARA RECUPERAR AS AULAS DESTA SEMANA, IREMOS EXECUTAR ALGUMAS TAREFAS
IMPRESCINDÍVEIS PARA O DOMÍNIO DA MATÉRIA, BEM COMO CONTRIBUIR PARA A
NOTA DA AVALIAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE DOIS PONTOS.OS TEMAS SÃO:1- O
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL;
2- CLÁUSULAS PÉTREAS; AMBOS COM FONTE DOZE, ESPAÇAMENTO DUPLO,
INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO, EVOLUÇÃO E DIREITO COMPARADO.
BOA APRENDIZAGEM!

PRÉ-TESTE DA 16ª AULA

A-      SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR ESTÁ PREVISTO :

B-       Na norma hipotética fundamental;

C-       No direito comparado;

D-      Na própria constituição;

E-       Todas as alternativas estão corretas.

2- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUIDO REFORMADOR É TAMBÉM DENOMINADO DE:

A-      Cláusula pétrea;

B-       Constitucionalismo;

C-       Derivado;

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

3- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DE REFORMA É UM POODER INSTITUÍDO:

A-      Pelo poder legislativo;

B-       Pelo poder judiciário;

C-       Pelo poder constituinte originário;

D-      Pelo poder executivo.

4- SEGUNDOO TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR DECORRE DE:

A-      Uma regra jurídica de autenticidade constitucional;

B-       Livre vontade dos constituintes;

C-       Expressões populares;

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

5- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DERIVADO POSSUI DUAS ESÉCIES. QUAIS SEJAM:

A-      Poder constituinte originário e reformadora;

B-       Poder constituinte subordinado e hierárquico;

C-       Poder constituinte derivado reformador e derivado decorrente;

D-      Poder constituinte dos estados e da união.

6- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR É UM PODER:

A-      Limitado;

B-       Subordinado;

C-       Condicionado;

D-      Todas as alternativas estão corretas;

E-       Apenas as alternativas “a e b” estão corretas.

7- SEGUNDO O TEXTO, OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR CLASSIFICA-SE EM:

A-      Circunstanciais;

B-       Materiais;

C-       Formais;

D-      Temporais;

E-       Todas as alternativas estão corretas;

F-       Apenas as duas primeiras alternativas estão corretas.

8- SEGUNDO O TEXTO, CIRCUNSTÂNCIAS MATERIAIS SÃO:

A-      Assuntos que dada a sua extrema importância não podem ser modificados por emendas;

B-       Assuntos que podem ser modificado de acordo com as necessidades do país;

C-       Assuntos que podem ser modificados quando se refere ao poder legislativo.

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

9- SEGUNDO O TEXTO, AS CIRCUNTÂNCIAS TEMPORAIS FORAM ADOTADA PELA NOSSA CARTA MAGNA DE 1988 PELO FATO DE PERMIITIREM A ALTERAÇÃO EM DETERMINADO PERÍODO:

A-      Verdade;

B-       Falso.

10 SEGUNDO O TEXTO, CIRCUNSTÂNCIAS FORMAIS OU PROCEDIMENTAIS SÃO:

A-      Aquelas declaradas inconstitucionais;

B-       Aquelas importantes em constituições estaduais;

C-       Disposições referentes ao processo legislativo, abrangendo assim, as fases introdutórias.

D-      Nenhuma das alternativas está correta.

BOA APRENDIZAGEM!

1ª Avaliação

PRÉ-TESTE DA 14ª AULA

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: CARACTERÍSTICAS, NATUREZA E FORMAS DE EXPRESSÃO NA CF DE 1988.

1-       Segundo o texto, o poder constituinte originário ao criar a Constituição, institui o:

a-       Poder de polícia;

b-       O poder de decisão parlamentar;

c-       O poder constituinte derivado;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

2-       Segundo o texto, o poder que tem por permissão reformar, atualizar, periódica e parcialmente a constituição é o poder:

a-       Originário;

b-       Derivado;

c-       Originário e derivado;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

3-       Segundo o texto, nas Constituições rígidas exige-se um processo para emendar que é o processo:

a-       Burocrático;

b-       Legislativo;

c-       Judiciário;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

4-       Segundo o texto, o que significa emenda constitucional?

a-       É a reforma ou acréscimo que se faz por intermédio dos órgãos competentes;

b-       É a alteração no texto constitucional;

c-       É a proposta da retificação da constituição;

d-       Apenas uma alternativa está correta;

e-       Há mais de uma alternativa correta.

5-       Segundo o texto, qual o artigo da constituição que prevê  a emenda constitucional no processo legislativo?

a-       Art. 55 da CF;

b-       Art. 66 da CF;

c-       Art. 225 da CF;

d-       Art. 59, I da CF

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

6-       Segundo o texto, a proposta de emenda será discutida e votada em:

a-       Três casas do C. nacional;

b-       Duas casas do C. Nacional em três turnos;

c-       Duas casas do C. nacional em dois turnos e três quintos dos votos dos respectivos membros;

d-       Duas casas do C. Nacional em dois turnos e a maioria absoluta dos respectivos membros;

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

7-       Segundo o texto, os órgãos investido no poder constituinte derivado ou de emenda estão enumerados no:

a-       Art. Da CF;

b-       Art. 55 da CF;

c-       Art. 60, I da CF;

d-       Art. 61, I da CF;

e-       Art. 60, I,II e II da Cf.

8-       Segundo o texto, a carta magna pode ser emendada na vigência de intervenção federal?

a-       Sim;

b-       Não;

c-       Depende do tipo de intervenção federal;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

9-       Segundo o texto, a permanência do poder constituinte manifesta-se internamente, pela previsão de:

a-       Imutabilidade constitucional;

b-       Mutabilidade constitucional;

c-       Por meio de revisões e reformas;

d-       Há mais de uma alternativa correta;

e-       Todas as alternativas estão erradas.

10-   Segundo o texto, o poder constituinte se manifesta externamente quando:

a-       Efetua o controle de constitucionalidade;

b-       Emenda os atos de disposições constitucionais transitórios;

c-       Possibilita-se a edição de nova Carta Magna;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

BOA APRENDIZAGEM!

PRÉ-TESTE DA 13ª AULA

PODER CONSTITUINTE MATERIAL E FORMAL

Segundo o texto o poder constituinte originário está subordinado a qualquer limitação material?

a-       Sim;

b-       Não;

c-        Não necessariamente.

2- Segundo o texto, originário é limitado em razão do direito:

a-       Positivo;

b-       Natural;

c-        Constitucional;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

3- Segundo o texto, as limitações circunstanciais e temporárias correspondem:

a-       A  forma;

b-       A classificação doutrinária;

c-        As emendas constitucionais;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

4- segundo o texto, nas limitações formais ao poder de reforma podemos encontrar:

a-       Iniciativa de uma emenda;

b-       Iniciativa coletiva;

c-        1/3, no mínimo das duas casas;

d-       Nenhuma das alternativas está correta;

e-       Todas as alternativas estão corretas.

5- segundo o texto, a proposta de emenda constitucional apresentada por 1/3 do senado tem início ;

a-       No senado;

b-       Na câmara municipal;

c-        Na câmara dos deputados;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

6- segundo o texto, uma vez apresentada a proposta de emenda constitucional na casa iniciadora os parlamentares fazem:

a-       Discussão e depois segue a votação;

b-       Aguardam o prazo para impugnações;

7- Segundo o texto, uma vez aprovada a proposta de emenda constitucional, o projeto seguirá para:

a-       Elaboração;

b-       Publicação;

c-        Formatação;

d-       Promulgação.

8- segundo o texto, a emenda constitucional começa e termina:

a-       Na câmara dos Deputados;

b-       Na câmara do Senado;

c-        No Congresso Nacional;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

9- segundo o texto, o projeto de emenda constitucional rejeitado em uma das casas estará prejudicado, tendo em vista ser necessária:

a-       A vontade expressa das duas casas;

b-       A primazia da deliberação;

c-        A sanção ou veto;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

10- segundo o texto, a Constituição pode ser objeto de emenda na vigência de intervenção federal?

a-       Sim;

b-       Não;

c-        Depende;

d-       Não necessariamente.

11- o que significa Intervenção federal e Estado de sítio?

BOA APRENDIZAGEM

PRÉ-TESTE DA 12ª AULA

1-SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE PERTENCE:

a-       Ao poder legislativo;

b-       Ao poder executivo;

c-       Ao poder judiciário;

d-       Ao povo

e-       Nenhuma das alternativas.

2- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE É EXERCIDO:

a-       Por meio do povo;

b-       Por meio de nossos representantes na assembléia legislativa;

c-       Por nossos juízes, através do judiciário;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

3- SEGUNDO O TEXTO, QUAL INSTRUMENTO LEGAL DA NOSSA CARTA MAGNA QUE DIZ QUE TODO PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE ATRAVÉS DE NOSSOS REPRESENTANTES?

a-       Art. 255 do CP;

b-       Art.234 do CC;

c-       Art. 1º, parágrafo único da CF;

d-       Art. 10 da CF;

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

4- SEGUNDO O TEXTO, OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SÃO CONSTITUÍDOS. ASSIM, PODEMOS AFIRMAR QUE;

a-       Existe um poder maior que o outro;

b-       Existe um poder  maior que os constituiu;

c-       Existe uma hierarquia entre tais poderes;

d-       Nenhuma das alternativas está correta.

5-SEGUNDO O TEXTO, AS ESPÉCIES DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO SÃO:

a-       Originário, derivado e decorrente;

b-       Originário e decorrente;

c-       Originário e transformador;

d-       Transformador e limitado;

e-       Nenhuma das alternativas está correta.

6- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO DIVIDE-SE EM:

a-       Republicano e excêntrico;

b-       Reformador e eleitoral;

c-       Histórico e revolucionário;

d-       Revisor e histórico.

7- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DERIVADO DIVIDE-SE EM:

a-       Histórico e reformador;

b-       Revolucionário e originário;

c-       Reformador, decorrente e revisor;

d-       Todas as alternativas estão corretas.

8- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO É TAMBÉM DENOMINADO DE:

a-       Poder genuíno;

b-       Poder de 1º grau;

c-       Poder inaugural;

d-       Poder;

e-       Todas as alternativas estão corretas;

f-        Nenhuma das alternativas está correta.

9- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DECORRENTE FOI CRIADO PELO PODER:

a-       Constitucional;

b-       Originário;

c-       De emendas;

d-       Judiciário;

e-       Constituinte originário.

10- SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE É O PODER QUE AUTORIZA OS ESTADOS MEMBROS PARA ELABORAR A SUA PRÓPRIA:

a-       Organização;

b-       Capacidade de organização;

c-       Constituição;

d-       Limitações;

e-       Há mais de uma alternativa correta.

BOA APRENDIZAGEM!

PRÉ-TESTE DA 11ª AULA

1-      SEGUNDO O TEXTO, O PODETR CONSTITUINTE É COMPOSTO DE:

A-     Representantes ordinários;

B-      Representantes extraordinários;

C-      Representantes comuns

D-     Nenhuma das alternativas está correta.

2-      SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO EDITA:

A-     Leis infraconstitucionais;

B-      Leis delegadas;

C-      Leis esparsas;

D-     A Constituição.

3-      SEGUNDO O TEXTO, A CONSTITUIÇÃO COMO LEI DO PODER É QUEM DEVE:

A-     Comandar segundo as formas que ela prescrever;

B-      Limitar o que ela admitir;

C-      Ambas alternativas acima estão corretas;

D-     Apenas a alternativa “b” está correta.

4-      SEGUNDO O TEXTO, A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE FOI DESENVOLVIDA POR:

A-     Justiniano;

B-      Joaquim Barbosa;

C-      Emmanuel Sieyés;

D-     Nenhuma das alternativas está correta.

5-      SEGUNDO O TEXTO, PARA MICHEL TEMER, PODER CONSTITUINTE É:

A-     Manifestação soberana de vontade de um ou alguns indivíduos...

B-      Vontade popular;

C-      Soma dos reais fatores do poder

D-     Todas as alternativas estão corretas.

6-      SEGUNDO O TEXTO, O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO CONSTITUI:

A-     O poder de legislar em causa própria;

B-      O poder de rever anualmente a legislação;

C-      O poder de elaborar uma nova constituição.

7-      SEGUNDO O TEXTO, AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS RETIRAM O SEU FUNDAMENTO DE VALIDADE NA:

A-     Forma de governo;

B-      Leis esparsas;

C-      Norma hipotética fundamental;

D-     Constituição.

8-      SEGUNDO O TEXTO, A CONSTITUIÇÃO COMO PRIMEIRA NORMA SE EXPRESSA POR MEIO DE:

A-     Três formas;

B-      Cinco formas;

C-      Duas formas;

D-     Infinitas formas.

9-      SEGUNDO O TEXTO, A EXPRESSÃO OUTORGA SIGNIFICA:

A-     A criação de uma constituição por meio do exercício do poder constituinte pelo único detentor, sem a representação do povo;

B-      A criação da constituição pode ser elaborada por um tirano no poder;

C-      A criação da constituição pode ser elaborada por um grupo minoritário de pessoas que tomou para si o poder estatal;

D-     Todas as alternativas estão corretas.

10-   SEGUNDO O TEXTO, AS CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO SÃO:

A-     Inicial;

B-      Juridicamente ilimitado;

C-      Incondicionado;

D-     Autônomo;

E-      Todas as alternativas estão corretas;

F-      Todas as alternativas estão erradas.

       FALE EM POUCAS LINHAS O QUE VOCÊ ASSIMILOU SOBRE O PODER CONSTITUINTE  ORIGINÁRIO         

BOA APRENDIZAGEM!